Renovação da Portaria de Outorga

ID 34005 Portaria 1901087/2022

Data de cadastro 18/02/2022 Data de Publicação 22/02/2022

Nº do Processo 62748/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Juscelino****** CPF/CNPJ 543.71******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego do Enganoso

Área inundada 1,49 ha Volume acumulado 10421 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A