Renovação da Portaria de Outorga

ID 33999 Portaria 1901081/2022

Data de cadastro 18/02/2022 Data de Publicação 22/02/2022

Nº do Processo 00070/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 132.29******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Não Informado Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Córrego Varjão

Área inundada 1,97 ha Volume acumulado 33490 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A