Portaria nº 1901080/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
33998
Portaria
1901080/2022
Data de cadastro
18/02/2022
Data de Publicação
22/02/2022
Nº do Processo
53713/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Iaopa******
CPF/CNPJ
03.624******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piedade
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Baiões
Área inundada
1,6 ha
Volume acumulado
27136 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°46'19,02" 48°42'27,27"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Iaopa****** 03.624******