Renovação da Portaria de Outorga

ID 33990 Portaria 1401072/2022

Data de cadastro 17/02/2022 Data de Publicação 19/02/2022

Nº do Processo 63533/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 307.74******

Município(s) do empreendimento Conceição do Mato Dentro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,5 m Nível dinâmico 43,8 m