Portaria nº 1701069/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002292/2018

ID	33987	Portaria	1701069/2022

Data de cadastro	16/02/2022	Data de Publicação	17/02/2022

Nº do Processo	50983/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Olavo******	CPF/CNPJ	324.20******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Rio São Marcos

Área inundada	2,81 ha	Volume acumulado	91702,50 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	172,0	172,0	172,0	172,0	172,0	172,0	172,0	172,0	0,0	172,0	172,0	172,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	10:00	10:00	08:00	08:00	00:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	8	8	8	10	24	16	20	12	0	10	8	8
Volume (m³)	79.258	79.258	79.258	99.072	148.608	99.072	99.072	59.443	0	61.920	49.536	49.536

Finalidades

Irrigação de uma área de 172 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°51'15"	47°10'37,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Olavo******	324.20******