Portaria nº 1601065/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
33983
Portaria
1601065/2022
Data de cadastro
16/02/2022
Data de Publicação
22/02/2022
Nº do Processo
12189/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Gustavo******
CPF/CNPJ
006.09******
Município(s) do empreendimento
Pintópolis
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (Dez) anos
Bacia Estadual
Riacho Fundo
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF9: Rio Pandeiros
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15,0 m
Nível dinâmico
45,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)8,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,0
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°02'02,50" 45°11'35,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gustavo****** 006.09******