Portaria nº 1601060/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
33978
Portaria
1601060/2022
Data de cadastro
15/02/2022
Data de Publicação
19/02/2022
Nº do Processo
12211/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Carlos******
CPF/CNPJ
241.00******
Município(s) do empreendimento
São João da Lagoa
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10(Dez) anos
Bacia Estadual
Rio Jequitaí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
7,59 m
Nível dinâmico
32,19 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)18,4018,4018,4018,4018,4018,4018,4018,4018,4018,4018,4018,40
Horas/dia07:5609:4509:5210:4910:5209:4909:4511:4512:1910:4806:4507:10
Dias/mês282829292929313130303025
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 3,0 ha método aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°43'31,54" 44°12'29,77"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Carlos****** 241.00******