Renovação da Portaria de Outorga

ID 33973 Portaria 1301055/2022

Data de cadastro 15/02/2022 Data de Publicação 16/02/2022

Nº do Processo 28606/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Jorgiane****** CPF/CNPJ 012.09******

Município(s) do empreendimento Inimutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24 m Nível dinâmico 42,5 m