Renovação da Portaria de Outorga

ID 33972 Portaria 1501054/2022

Data de cadastro 15/02/2022 Data de Publicação 18/02/2022

Nº do Processo 00959/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 20.853******

Município(s) do empreendimento Alpercata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Traíra Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,9 m Nível dinâmico 16,3 m