Portaria nº 1301051/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33969	Portaria	1301051/2022

Data de cadastro	15/02/2022	Data de Publicação	16/02/2022

Nº do Processo	19250/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Ponto******	CPF/CNPJ	24.200******

Município(s) do empreendimento	Congonhas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15 m	Nível dinâmico	54 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Abatedouro
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°32'42,5"	43°48'46,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ponto******	24.200******