Renovação da Portaria de Outorga

ID 33968 Portaria 1301050/2022

Data de cadastro 15/02/2022 Data de Publicação 16/02/2022

Nº do Processo 28878/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Viação****** CPF/CNPJ 42.958******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 74 m