Portaria nº 1301042/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33960	Portaria	1301042/2022

Data de cadastro	15/02/2022	Data de Publicação	16/02/2022

Nº do Processo	26318/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	510.00******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10 m	Nível dinâmico	25 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,50	8,50	8,50	8,50	8,50	8,50	8,50	8,50	8,50	8,50	8,50	8,50
Horas/dia	00:43	00:43	00:43	00:43	00:43	00:43	00:43	00:43	00:43	00:43	00:43	00:43
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'56,0"	44°07'02,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	510.00******