Portaria nº 1601024/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33942	Portaria	1601024/2022

Data de cadastro	14/02/2022	Data de Publicação	15/02/2022

Nº do Processo	08066/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Edson******	CPF/CNPJ	566.13******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,1 m	Nível dinâmico	38,3 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0
Horas/dia	10:10	14:10	14:10	10:10	16:10	14:10	15:10	17:10	18:10	16:10	07:10	05:10
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 14,0 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°47'16,08"	44°01'00,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edson******	566.13******