Portaria nº 1301022/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33940	Portaria	1301022/2022

Data de cadastro	11/02/2022	Data de Publicação	12/02/2022

Nº do Processo	27342/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Bela******	CPF/CNPJ	14.381******

Município(s) do empreendimento	Florestal

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	6.409,92	6.409,92	6.409,92	6.409,92	6.409,92	6.409,92	6.409,92	6.409,92	6.409,92	6.409,92	6.409,92	6.409,92

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'43,30"	44°24'01,61"	19°48'54,53"	44°24'31,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bela******	14.381******