Renovação da Portaria de Outorga 0001478/2008

ID 33922 Portaria 1201004/2022

Data de cadastro 11/02/2022 Data de Publicação 12/02/2022

Nº do Processo 09464/2013 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento PCH****** CPF/CNPJ 22.482******

Município(s) do empreendimento Passa Tempo

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 11/02/2032

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Ribeirão do Curral Recreio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A