Renovação da Portaria de Outorga

ID 33894 Portaria 1600976/2022

Data de cadastro 10/02/2022 Data de Publicação 15/02/2022

Nº do Processo 15418/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 383.95******

Município(s) do empreendimento Janaúba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,32 m Nível dinâmico 8,66 m