Portaria nº 1900943/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33860	Portaria	1900943/2022

Data de cadastro	10/02/2022	Data de Publicação	15/02/2022

Nº do Processo	53896/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Divino******	CPF/CNPJ	028.28******

Município(s) do empreendimento	Carneirinho

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	RIO GRANDE	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	AFLUENTE DA RIO GRANDE

Área inundada	0,53 ha	Volume acumulado	10.600 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	30	31	30	31	30
Volume (m³)	4.921,5	4.604,0	4.921,5	4.762,8	4.921,5	4.762,8	4.921,5	4.762,8	4.921,5	4.762,8	4.921,5	4.762,8

Finalidades

Irrigação irrigação por aspersão de 2 hectares de horticultura
Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'44"	50°38'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Divino******	028.28******