Renovação da Portaria de Outorga

ID 3386 Portaria 1901191/2019

Data de cadastro 29/01/2019 Data de Publicação 30/01/2019

Nº do Processo 42803/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 037.67******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual CÓRREGO DA VERTENTE GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,53 m Nível dinâmico 11,50 m