Portaria nº 1200934/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33851	Portaria	1200934/2022

Data de cadastro	10/02/2022	Data de Publicação	11/02/2022

Nº do Processo	01087/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Lourival******	CPF/CNPJ	30.834******

Município(s) do empreendimento	Luz

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10/02/2032

Bacia Estadual	Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,26	5,26	5,26	5,26	5,26	5,26	5,26	5,26	5,26	5,26	5,26	5,26
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'45,56"	45°40'17,37"	19°40'32,80"	45°40'17,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lourival******	30.834******