Renovação da Portaria de Outorga

ID 33848 Portaria 1200931/2022

Data de cadastro 10/02/2022 Data de Publicação 11/02/2022

Nº do Processo 59145/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Lucas****** CPF/CNPJ 016.34******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Pará

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10/02/2032

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,00 m Nível dinâmico 14,00 m