Renovação da Portaria de Outorga

ID 33835 Portaria 1200918/2022

Data de cadastro 09/02/2022 Data de Publicação 10/02/2022

Nº do Processo 28276/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 979.10******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 09/02/2032

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 27 m