Renovação da Portaria de Outorga

ID 3382 Portaria 1901187/2019

Data de cadastro 29/01/2019 Data de Publicação 30/01/2019

Nº do Processo 10272/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento LOTEAMENTO****** CPF/CNPJ 18.457******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO SÃO JERÔNICO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO DO RINCÃO

Área inundada 0,43 ha Volume acumulado 5482 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A