Renovação da Portaria de Outorga

ID 33764 Portaria 1200847/2022

Data de cadastro 08/02/2022 Data de Publicação 09/02/2022

Nº do Processo 17725/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 054.64******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 08/02/2032

Bacia Estadual Rio São João Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,0 m Nível dinâmico 18,0 m