Renovação da Portaria de Outorga

ID 33761 Portaria 1200844/2022

Data de cadastro 08/02/2022 Data de Publicação 09/02/2022

Nº do Processo 05361/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Isnei****** CPF/CNPJ 995.72******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 08/02/2032

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,0 m Nível dinâmico 30,0 m