Portaria nº 1200840/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33757	Portaria	1200840/2022

Data de cadastro	08/02/2022	Data de Publicação	09/02/2022

Nº do Processo	54267/2019	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	31.154******

Município(s) do empreendimento	Leandro ferreira

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	08/02/2032

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,58	9,58	9,58	9,58	9,58	9,58	9,58	9,58	9,58	9,58	9,58	9,58
Horas/dia	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'07,93"	45°05'29,36"	19°41'15,64"	45°05'40,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	31.154******