Portaria nº 1400815/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33732	Portaria	1400815/2022

Data de cadastro	07/02/2022	Data de Publicação	12/02/2022

Nº do Processo	54496/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	LMJ******	CPF/CNPJ	42.324******

Município(s) do empreendimento	Gouvêa

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Paraúna

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,342	0,342	0,342	0,342	0,342	0,342	0,342	0,342	0,342	0,342	0,342	0,342
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	216,6912	216,6912	216,6912	216,6912	216,6912	216,6912	216,6912	216,6912	216,6912	216,6912	216,6912	216,6912

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°39'00,72"	43°59'59,66"	18°39'00,82"	44°00'05,53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
LMJ******	42.324******