Renovação da Portaria de Outorga 0003406/2017

ID 33728 Portaria 1400811/2022

Data de cadastro 07/02/2022 Data de Publicação 12/02/2022

Nº do Processo 54136/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Rede****** CPF/CNPJ 20.415******

Município(s) do empreendimento Cachoeira de Pajeú

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pardo Bacia Federal Rio Pardo

UPGRH PA1: Rio Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 58,20 m Nível dinâmico 73,00 m