Renovação da Portaria de Outorga

ID 33725 Portaria 1200808/2022

Data de cadastro 07/02/2022 Data de Publicação 08/02/2022

Nº do Processo 54313/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Jalcimar****** CPF/CNPJ 480.52******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 07/02/2032

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,41 m Nível dinâmico 29,50 m