Renovação da Portaria de Outorga

ID 3369 Portaria 1901174/2019

Data de cadastro 29/01/2019 Data de Publicação 30/01/2019

Nº do Processo 25074/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MÔNICA****** CPF/CNPJ 430.36******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,38 m Nível dinâmico 28,01 m