Portaria nº 1200744/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33661	Portaria	1200744/2022

Data de cadastro	04/02/2022	Data de Publicação	05/02/2022

Nº do Processo	16584/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Nacional******	CPF/CNPJ	21.228******

Município(s) do empreendimento	Carmo da Mata

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	31/07/2030

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego da Casca

Área inundada	1,10 ha	Volume acumulado	27245,27 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,10	11,10	11,10	11,10	11,10	11,10	11,10	11,10	11,10	11,10	11,10	11,10
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	19820160,0	179020 80,0	198201 60,0	191808 00,00	198201 60,0	191808 00,00	198201 60,0	198201 60,0	191808 00,00	198201 60,0	191808 00,00	198201 60,0

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°30'43,74"	44°59'32,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nacional******	21.228******