Portaria nº 1801165/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001919/2014

ID	3360	Portaria	1801165/2019

Data de cadastro	28/01/2019	Data de Publicação	31/01/2019

Nº do Processo	09622/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Rodinei******	CPF/CNPJ	22.319******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Rio Verde

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 12/12/2028

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4166	0,4166	0,4166	0,4166	0,4166	0,4166	0,4166	0,4166	0,4166	0,4166	0,4166	0,4166
Horas/dia	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	104,98	104,98	104,98	104,98	104,98	104,98	104,98	104,98	104,98	104,98	104,98	104,98

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°12'02,36"	45°00'57,6"	22°12'03,45"	45°00'59,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodinei******	22.319******