Portaria nº 1801163/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3358	Portaria	1801163/2019

Data de cadastro	28/01/2019	Data de Publicação	07/02/2019

Nº do Processo	08242/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Jacir******	CPF/CNPJ	07.513******

Município(s) do empreendimento	Monte Sião

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Pardo e Mogi Guaçu	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Rio Eleutério

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	67,392	67,392	67,392	67,392	67,392	67,392	67,392	67,392	67,392	67,392	67,392	67,392

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°24'01,48"	46°30'54,68"	22°24'02,12"	46°30'54,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jacir******	07.513******