Renovação da Portaria de Outorga

ID 33572 Portaria 1200655/2022

Data de cadastro 31/01/2022 Data de Publicação 01/02/2022

Nº do Processo 07508/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Diva****** CPF/CNPJ 177.11******

Município(s) do empreendimento Biquinhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 31/01/2032

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,0 m Nível dinâmico 28,0 m