Portaria nº 1801159/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3354	Portaria	1801159/2019

Data de cadastro	28/01/2019	Data de Publicação	31/01/2019

Nº do Processo	08771/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	D'******	CPF/CNPJ	23.327******

Município(s) do empreendimento	Cabo Verde

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Rio Cabo Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2083	0,2083	0,2083	0,2083	0,2083	0,2083	0,2083	0,2083	0,2083	0,2083	0,2083	0,2083
Horas/dia	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	57,741	57,741	57,741	57,741	57,741	57,741	57,741	57,741	57,741	57,741	57,741	57,741

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°27'19,64"	46°14'26,27"	21°27'15,05"	46°14'05,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
D'******	23.327******