Renovação da Portaria de Outorga

ID 33519 Portaria 1900602/2022

Data de cadastro 28/01/2022 Data de Publicação 01/02/2022

Nº do Processo 09970/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Bruno****** CPF/CNPJ 221.15******

Município(s) do empreendimento Piumhi

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluente do Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Ribeirão do Chafariz

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A