Renovação da Portaria de Outorga

ID 33487 Portaria 1600570/2022

Data de cadastro 27/01/2022 Data de Publicação 28/01/2022

Nº do Processo 05772/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Turano****** CPF/CNPJ 12.575******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,55 m Nível dinâmico 14,85 m