Portaria nº 1700563/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001881/2018

ID	33480	Portaria	1700563/2022

Data de cadastro	27/01/2022	Data de Publicação	28/01/2022

Nº do Processo	61844/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Valberto******	CPF/CNPJ	194.34******

Município(s) do empreendimento	Lagamar

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Gameleira

Área inundada	1,10 ha	Volume acumulado	25553,24 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	15,5	15,5	33,3	33,3	33,3
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	08:00	08:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	8391.6	8391.6	8391.6	8391.6	8391.6	8391.6	8391.6	4464	4464	8391.6	8391.6	8391.6

Finalidades

Irrigação de uma área de 80 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°12'30"	46°35'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valberto******	194.34******