Portaria nº 2100476/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33393	Portaria	2100476/2022

Data de cadastro	24/01/2022	Data de Publicação	03/02/2022

Nº do Processo	02032/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	301.41******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão das Pitas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	45.532,27	41.125,92	45.532,27	44.063,49	45.532,27	44.063,49	45.532,27	45.532,27	44.063,49	45.532,27	44.063,49	45.532,27

Finalidades

Irrigação 24ha - pivô - culturas anuais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'41"	46°36'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	301.41******