Renovação da Portaria de Outorga

ID 33390 Portaria 1500473/2022

Data de cadastro 24/01/2022 Data de Publicação 25/01/2022

Nº do Processo 63589/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Bugre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Bugre Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42,65 m Nível dinâmico 87,23 m