Renovação da Portaria de Outorga

ID 33352 Portaria 1300435/2022

Data de cadastro 20/01/2022 Data de Publicação 21/01/2022

Nº do Processo 00816/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.715******

Município(s) do empreendimento Mateus Leme

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A