Renovação da Portaria de Outorga

ID 33349 Portaria 1300432/2022

Data de cadastro 20/01/2022 Data de Publicação 21/01/2022

Nº do Processo 09643/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 112.61******

Município(s) do empreendimento Caeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,46 m Nível dinâmico 26,10 m