Renovação da Portaria de Outorga 0002273/2016

ID 33337 Portaria 1700420/2022

Data de cadastro 19/01/2022 Data de Publicação 20/01/2022

Nº do Processo 56038/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 412.85******

Município(s) do empreendimento Venceslau Braz

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 08 m Nível dinâmico 78 m