Portaria nº 1700414/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001322/2013

ID	33331	Portaria	1700414/2022

Data de cadastro	19/01/2022	Data de Publicação	20/01/2022

Nº do Processo	02152/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Aguinaldo******	CPF/CNPJ	350.17******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Paracatu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	401760	362880	401760	388800	401760	388800	401760	401760	388800	401760	388800	401760

Finalidades

Irrigação de uma área de 200,0 ha através do método aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°04'44"	45°58'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aguinaldo******	350.17******