Renovação da Portaria de Outorga

ID 33328 Portaria 2100411/2022

Data de cadastro 19/01/2022 Data de Publicação 21/01/2022

Nº do Processo 02454/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Alexandre****** CPF/CNPJ 003.01******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão São Bartolomeu Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 91 m