Renovação da Portaria de Outorga 0000919/2016

ID 33325 Portaria 2000408/2022

Data de cadastro 19/01/2022 Data de Publicação 20/01/2022

Nº do Processo 14879/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Jair****** CPF/CNPJ 074.77******

Município(s) do empreendimento Raul Soares

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Rio Santana

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A