Portaria nº 2000407/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001377/2017

ID	33324	Portaria	2000407/2022

Data de cadastro	19/01/2022	Data de Publicação	20/01/2022

Nº do Processo	14900/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Nelson******	CPF/CNPJ	08.300******

Município(s) do empreendimento	Rio Casca

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Casca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,78	0,78	0,78	0,78	0,78	0,78	0,78	0,78	0,78	0,78
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	449,28	449,28	449,28	449,28	449,28	449,28	449,28	449,28	449,28	449,28

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°22'47"	42°39'19"	20°13'07"	42°38'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nelson******	08.300******