Renovação da Portaria de Outorga

ID 33322 Portaria 2000405/2022

Data de cadastro 19/01/2022 Data de Publicação 20/01/2022

Nº do Processo 16837/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Santa Cruz do Escalvado

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 ( Trinta e Cinco) Anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,8 m Nível dinâmico 61,37 m