Renovação da Portaria de Outorga

ID 33316 Portaria 1500399/2022

Data de cadastro 19/01/2022 Data de Publicação 20/01/2022

Nº do Processo 50966/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Residencial****** CPF/CNPJ 33.586******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,24 m Nível dinâmico 4,5 m