Portaria nº 2000394/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001741/2016

ID	33311	Portaria	2000394/2022

Data de cadastro	19/01/2022	Data de Publicação	20/01/2022

Nº do Processo	36281/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Gerson******	CPF/CNPJ	10.461******

Município(s) do empreendimento	Braz Pires

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	495	495	495	495	495	495	495	495	495	495	495	495

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°52'08"	43°12'20"	20°52'14"	43°11'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gerson******	10.461******