Portaria nº 2000392/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33309	Portaria	2000392/2022

Data de cadastro	19/01/2022	Data de Publicação	20/01/2022

Nº do Processo	05273/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Juarez******	CPF/CNPJ	08.227******

Município(s) do empreendimento	Guaraciaba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,125	3,125	3,125	3,125	3,125	3,125	3,125	3,125	3,125	3,125	3,125	3,125
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	2250	2250	2250	2250	2250	2250	2250	2250	2250	2250	2250	2250

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°34'38,00"	43°00'46,00"	20°34'24,00"	43°00'32,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Juarez******	08.227******